Fui mandando embora por Justa Causa, e agora?

8/26/20242 min read

Calma, vamos entender o que é Justa Causa primeiro!

A demissão por justa causa ocorre quando um funcionário comete uma falta grave que justifica a rescisão imediata do contrato de trabalho. É fundamental que ambos, empresas e empregados, compreendam os motivos que podem levar a uma demissão por justa causa para garantir uma relação de trabalho justa e transparente.

Nesse artigo iremos tratar de todos os motivos que podem levar o empregado ser dispensado por justa causa, confira abaixo os motivos:

  • Ato de Improbidade

Um dos principais motivos que podem levar à demissão por justa causa é o ato de improbidade. Isso engloba comportamentos fraudulentos ou desonestos por parte do empregado. Exemplos incluem falsificação de documentos, apropriação indevida de recursos da empresa ou qualquer ação que demonstre falta de ética no ambiente de trabalho.

  • Mau Procedimento

Mau procedimento refere-se a comportamentos inadequados no ambiente de trabalho que quebram a disciplina e a ordem. Isso pode incluir desde desrespeito a colegas e superiores até comportamentos que comprometam a segurança no local de trabalho. A reincidência nestes comportamentos pode levar a demissão por justa causa, uma vez que afetam negativamente o ambiente organizacional.

  • Desídia no Desempenho das Funções

A desídia se refere à negligência e ao descuido constante no cumprimento das atribuições. Funcionários que demonstram baixo desempenho, descumprimento de prazos e falta de compromisso com suas responsabilidades podem ser demitidos com base nesse motivo. A desídia compromete a produtividade e qualidade do trabalho, impactando diretamente os resultados da empresa.

  • Embriaguez Habitual ou em Serviço

A embriaguez, seja habitual ou em serviço, também é um motivo legítimo para a demissão por justa causa. A CLT considera esse comportamento como capaz de comprometer a segurança e a eficiência do trabalho. Além disso, a dependência química pode impactar negativamente a vida pessoal e profissional do funcionário, sendo uma questão que precisa ser tratada com seriedade.

  • Conduta Incompatível com a Função

Determinadas profissões exigem um padrão de comportamento específico por parte dos empregados. A conduta incompatível com a função desempenhada, seja por comportamentos imorais ou antiéticos, pode justificar a demissão por justa causa. Exemplos incluem profissionais de saúde envolvidos em negligência ou funcionários de confiança implicados em crimes.

Considerações Finais

Se você foi demitido por justa causa, mas não cometeu nenhuma das faltas graves elencadas acima, tem grande probabilidade de sua demissão ser injustificada.

A justa causa precisa ser a última via a ser utilizada pelo empregador, sempre depois de várias tentativas de solucionar os problemas praticados pelo empregado.

Se depois dessa leitura, você que foi demitido por justa causa, acha que ela foi aplicada erroneamente no seu caso. Busque sempre alguém que possa examinar a situação, esclarecendo os detalhes da Lei Trabalhista.